quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Conheça a trajetória da profissão de assistente social no TJPE

Em 1938, o então presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Rodolfo Aureliano, entendendo que os conhecimentos jurídicos apenas não bastavam para analisar questões sociais, abraçou a causa, principalmente os problemas da infância e adolescência.
Mas como enfrentá-los, como encontrar assistentes sociais em Pernambuco, se a profissão começava a dar seus primeiros passos nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro?
Como, nessa época, o TJPE não tinha um quadro próprio de profissionais, alguns juízes, movidos pela necessidade de compreender a natureza biopsicossocial existente nos conflitos que chegam à Justiça, passaram a requisitar assistentes sociais de outros órgãos públicos para auxiliar nas questões relativas à infância e juventude, através da emissão de estudos e pareceres técnicos.
Aos poucos, o serviço se estendeu à área de família, nos casos de separação judicial, por considerar que os conflitos conjugais traziam graves repercussões para a vida do grupo familiar, sendo necessário atuar nas diversas situações de fundo social e emocional.
Para resolver o problema, o desembargador decidiu criar nos Juizado de Menores, conhecido hoje como Juizado da Infância e Juventude, a 1ª Escola de Serviço Social em Pernambuco, terceira do Brasil.
Posteriormente, a instituição foi transferida para a Avenida Conde da Boa Vista e, mais tarde para o campus da Universidade Federal de Pernambuco. A iniciativa acelerou o crescimento e solidificou a Assistência Social no Poder Judiciário, além de trazer reconhecimento ao magistrado, que mais tarde teve seu nome colocado no novo Fórum da cidade.
A Assistente Social do TJPE, Ednalda Barbosa explicou que nos anos 90, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente que, em um de seus artigos, cria a necessidade de equipes multiprofissionais para intervirem em questões infanto-juvenis, o TJPE instituiu o 1º Concurso Público para provimento de cargo efetivo de assistente social e psicólogo.
?Quero registrar a valiosa contribuição para realização deste concurso por parte do juiz Luiz Carlos Figueiredo, hoje desembargador do TJPE, grande batalhador pela causa da infância e juventude em nosso Estado?.
"O Serviço Social da área jurídica tornou-se uma categoria favorecida desde a realização do 1º concurso. Seu crescimento fez com que outras áreas também evoluíssem, solicitando assim mais profissionais, para que fosse possível acompanhar a demanda. Ele cresceu dentro do Judiciário porque se fez em qualidade. Quero parabenizar a todos que lutam para que o serviço continue", destaca a chefe do Serviço Social do TJPE, Joelma Lapenda.
Atualmente, 22 profissionais trabalham nas áreas do Centro de Apoio Psicossocial (CAP), Vara de Execuções e Penas Alternativas (VEPA), Varas da Infância e Juventude, Fórum de Camaragibe, Fórum Universitário de Olinda e Juizado Especial Criminal do Recife.

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