O objetivo principal deste blog é compartilhar com amigos, profissionais e estudantes de Serviço Social ou outros que assim como eu está em constante aprendizado sobre o verdadeiro sentido do Serviço Social, e suas intervenções na realidade.
sexta-feira, 29 de julho de 2011
País rico é país sem pobreza
A partir de agora, o slogan do governo passa a ser: “Brasil – país rico é país sem pobreza”. Esse é o Sonho de todos os Brasileiros, e dessa forma a
ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas, apresentou nesta quinta-feira (10/2) a nova marca do governo federal. E com isso deixo postado aqui a nova marca do governo Federal.
ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas, apresentou nesta quinta-feira (10/2) a nova marca do governo federal. E com isso deixo postado aqui a nova marca do governo Federal.
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Censo Suas 2010 mostra aumento de unidades de assistência social em todo o país
Segundo o Blog do Planalto, O Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) referente a 2010 , apresentado nesta quinta-feira (21/7), em Brasília, mostra que o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) aumentou de 4.195 unidades em 2007 para 6.801 em 2010. No mesmo período, o número de municípios que conta com pelo menos um Cras – que funciona como porta de entrada da população no Sistema Único de Assistência Social (Suas) – subiu de 3.159 para 4.720.
O maior crescimento (76%) – segundo o Censo Suas – foi nos municípios com até 20 mil habitantes. As grandes metrópoles registraram aumento de 24% na quantidade desses equipamentos públicos. Somente entre 2009 e 2010, mais de mil novas unidades do Cras foram implantadas no País
Conforme notícia divulgada no Blog do Planalto, A apresentação dos dados aconteceu durante o Encontro Nacional de Monitoramento do Suas. Conferir no Link: http://blog.planalto.gov.br/
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Links para ouvir em Mp3 ''Entrevistas Rádio Mais Brasil''
Spot radio Cras_2010.mp3 — MP3 audio
15032011 - Entrevista Ministra tereza Campello - Radio CBN.mp3
Beneficiários do Bolsa Família têm oportunidade de aprender uma nova profissão
MDS vai investir quase R$ 1 milhão na expansão dos Centros de Referência de Assistência Social 05122008_Expansao_CRAS.mp3
Mais famílias em situação de rua devem integrar o Programa Bolsa Família neste ano
Áudio – A institucionalização da política de assistência social no BrasilBaixar arquivo mp3
acesso em: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa
15032011 - Entrevista Ministra tereza Campello - Radio CBN.mp3
Beneficiários do Bolsa Família têm oportunidade de aprender uma nova profissão
MDS vai investir quase R$ 1 milhão na expansão dos Centros de Referência de Assistência Social 05122008_Expansao_CRAS.mp3
Mais famílias em situação de rua devem integrar o Programa Bolsa Família neste ano
Áudio – A institucionalização da política de assistência social no BrasilBaixar arquivo mp3
acesso em: http://www.mds.gov.br/saladeimprensa
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Proposta institui piso salarial para Assistente Social
Marçal Filho diz que o objetivo é proteger o trabalho do assistente social.
Proposta institui piso salarial para Assistentes Sociais
o Projeto de Lei 264/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que institui piso salarial para o assistente social. A jornada de oito horas diárias e 44 semanais, de acordo com o projeto, deverá ser remunerada por R$ 960, no mínimo, a preços de junho de 2008. Esse valor será reajustado no mês da publicação da lei, conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O projeto prevê outros
reajustes anuais, a partir do ano subsequente, sempre pela variação acumulada do INPC. Em 2009, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou proposta de piso salarial de R$ 3.720 para os assistentes sociais (na época, o equivalente a oito salários mínimos), rejeitando o valor proposto por Maluly.
Íntegra da proposta: PL 264/2011
terça-feira, 19 de julho de 2011
Países da América Latina apontam o Brasil como referência em políticas sociais
Representantes das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos ministérios de Desenvolvimento Social da América Latina discutiram o fortalecimento da inclusão social e ampliação das políticas voltadas para a juventude durante o VIII Fórum de Ministros de Desenvolvimento Social da América Latina, nestas segunda e terça-feira (11 e 12), em San Salvador, capital de El Salvador, na América Central.
O fórum foi organizado pelo governo da República de El Salvador, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O objetivo foi fortalecer a cooperação regional, promover o intercâmbio de pesquisa em ciências sociais e políticas públicas, especialmente as que tratam da erradicação da pobreza e do desenvolvimento social, e favorecer o diálogo entre gestores e acadêmicos.
A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, representou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no encontro. “Um dos objetivos do fórum é estabelecer indicadores sociais e estudos que vão monitorar e avaliar o desempenho das políticas (sociais), elegendo as experiências positivas como referências, e definir as linhas e princípios que vão orientar as decisões políticas em toda a América Latina”, explicou.
Ler sobre o assunto Link: Países da América Latina apontam o Brasil como referência em políticas sociais.
O fórum foi organizado pelo governo da República de El Salvador, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O objetivo foi fortalecer a cooperação regional, promover o intercâmbio de pesquisa em ciências sociais e políticas públicas, especialmente as que tratam da erradicação da pobreza e do desenvolvimento social, e favorecer o diálogo entre gestores e acadêmicos.
A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, representou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no encontro. “Um dos objetivos do fórum é estabelecer indicadores sociais e estudos que vão monitorar e avaliar o desempenho das políticas (sociais), elegendo as experiências positivas como referências, e definir as linhas e princípios que vão orientar as decisões políticas em toda a América Latina”, explicou.
Ler sobre o assunto Link: Países da América Latina apontam o Brasil como referência em políticas sociais.
Brasil Sem Miséria é apresentado em evento do Banco do Nordeste
O Brasil Sem Miséria, plano coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de brasileiros, será detalhado nesta terça-feira (19), às 10h30 horas, em evento promovido pelo Banco do Nordeste, em Fortaleza (CE). As metas e o conjunto de ações constam da apresentação do secretário adjunto para a Superação da Extrema Pobreza do MDS, Cláudio Roquete.
Roquete participa do debate ao lado do diretor de Gestão do banco, José Sydrião de Alencar Júnior, o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, e o diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Flávio Barreto. O Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
O plano envolve estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. Das 16,2 milhões de pessoas a serem atendidas, 9,6 milhões estão no Nordeste e 1,5 milhão no Ceará, sendo que a metade deles vive na zona rural.
Atualmente, no Ceará, o Bolsa Família está presente em cerca de um milhão de lares e 202 mil idosos e pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estado tem 353 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e há 104 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Dentre outros programas, 9,5 mil agricultores são contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar.
Roquete participa do debate ao lado do diretor de Gestão do banco, José Sydrião de Alencar Júnior, o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, e o diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Flávio Barreto. O Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
O plano envolve estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. Das 16,2 milhões de pessoas a serem atendidas, 9,6 milhões estão no Nordeste e 1,5 milhão no Ceará, sendo que a metade deles vive na zona rural.
Atualmente, no Ceará, o Bolsa Família está presente em cerca de um milhão de lares e 202 mil idosos e pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O estado tem 353 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e há 104 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Dentre outros programas, 9,5 mil agricultores são contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
ASSISTENTE SOCIAL: QUEM É E O QUE FAZ
A profissão Serviço Social foi regulamentada, no Brasil, em 1957, mas as primeiras escolas de formação profissional surgiram a partir de 1936.É uma profissão de nível superior e, para exercê-la, é necessário que o graduado registre seu diploma no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do estado onde pretende atuar profissionalmente; há 24 CRESS e 3 delegacias de base estadual e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), órgãos de fiscalização do exercício profissional no país, dando cobertura a todos os estados. A Lei que a regulamenta é a 8662/93. Desde seus primórdios aos dias atuais, a profissão tem se redefinido, considerando sua inserção na realidade social do Brasil, entendendo que seu significado social se expressa pela demanda de atuar nas seqüelas da questão social brasileira, que em outros termos, se revela nas desigualdades sociais e econômicas, objeto da atuação profissional, manifestas na pobreza, violência, fome, desemprego, carências materiais e existenciais, dentre outras. A atuação profissional se faz, prioritariamente, por meio de instituições que prestam serviços públicos destinados a atender pessoas e comunidades, que buscam apoio para desenvolverem sua autonomia, participação, exercício de cidadania e acesso aos direitos sociais e humanos; podem ser da rede do Estado, privada e ONG's. A formação profissional é generalista, permitindo apreender as questões sociais e psicosociais com uma base teórico-metodológica direcionada à compreensão dos processos relacionados à economia e política da realidade brasileira, contexto onde se gestam as políticas sociais para atendimento às mazelas da sociedade. Para um competente exercício profissional é necessário um continuado investimento na qualificação, podendo dispor de cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado disponíveis, capacitando-se em suas práticas específicas.
Áreas de atuação:
A atuação do assistente social se faz desenvolvendo ou propondo políticas públicas que possam responder pelo acesso dos segmentos de populações aos serviços e benefícios construídos e conquistados socialmente, principalmente, aquelas da área da Seguridade Social. De modo geral, as instituições que requisitam o profissional de Serviço Social se ocupam de problemáticas relacionadas a: crianças moradoras de rua, em trabalho precoce, com dificuldades familiares ou escolares, sem escola, em risco social, com deficiências, sem família, drogadictas, internadas, doentes; adultos desempregados, drogadictos, em conflito familiar ou conjugal, aprisionados, em conflito nas relações de trabalho, hospitalizados, doentes, organizados em grupos de interesses políticos em defesa de direitos, portadores de deficiências; idosos asilados, isolados, organizados em centros de convivência, hospitalizados, doentes; minorias étnicas e demais expressões da questão social. Devido à experiência acumulada no trabalho institucional, a (o) Assistente Social tem-se caracterizado pelo seu interesse, competência e intervenção na gestão de políticas públicas e hoje contribuindo efetivamente na construção e defesa delas, a exemplo do Sistema Único de Saúde - SUS, da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, participando de Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais, bem como das Conferências nos 3 níveis de governo, onde se traçam as diretrizes gerais de execução, controle e avaliação das políticas sociais.
Características profissionais:
Aa formação do (da) Assistente Social é de cunho humanista, portanto, comprometida com valores que dignificam e respeitam as pessoas em suas diferenças e potencialidades, sem discriminação de qualquer natureza, tendo construído como projeto ético/ político e profissional, referendado em seu Código de Ética Profissional, o compromisso com a Liberdade, a Justiça e a Democracia. Para tal, o (a) Assistente Social deve desenvolver como postura profissional à capacidade crítica/reflexiva para compreender a problemática e as pessoas com as quais lida, exigindo-se a habilidade para comunicação e expressão oral e escrita, articulação política para proceder encaminhamentos técnico-operacionais, sensibilidade no trato com as pessoas, conhecimento teórico, capacidade para mobilização e organização.
Condições de trabalho:
O (a) Assistente Social deve dispor de condições adequadas e dignas, asseguradas pelas instituições contratantes, que lhes permitam proceder à escuta, a reunião, os contatos e os encaminhamentos necessários à atuação técnica-operativa, em cumprimento aos artigos 4o. e 5o. da Lei 8662/93, das competências e atribuições profissionais. É preciso garantir recursos materiais e humanos para que sua atuação se realize de forma competente e efetiva, bem como que permitam o exercício do sigilo e dos princípios profissionais. Em geral, os (as) Assistentes Sociais são contratados/assalariados (as), mas registra-se, também, as práticas de caráter autônomo, afinal, legalmente reconhecido como "profissional liberal". A carga horária de trabalho deve considerar as atividades de planejamento, execução, estudos/pesquisas, avaliação e a relação com a "população" atendida, quantitativamente e qualitativamente. Assim, tem variado de 6 a 8 horas, ou até menos em casos de assessoriais e consultorias.
Qualificação requerida:
O curso, promovido por Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias, tem-se realizado em 4 anos, no mínimo; essas praticam currículos orientados pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, aprovadas em 1996. Em todo o país, há cerca de 90 escolas cadastradas, e muitas dispõem de cursos de pós-graduação, latu e stricto senso.
Inserção no mercado de trabalho: por meio de concursos públicos, processos seletivos, amplamente divulgados em órgãos de imprensa, ou em modalidades escolhidas para oferta de emprego ou solicitação de serviços técnicos especializados. É uma profissão que considera uma questão ética o submeter-se a processos transparentes, públicos, na medida em que se publica e defende princípios de democracia e de probidade.
Mercado de Trabalho: as instituições que têm contratado o (a) Assistente Social, em geral são: prefeituras, associações, entidades assistenciais e de apoio à luta por direitos, sistema judiciário e presidiário, sistema de saúde, empresas, sindicatos, sistema previdenciário, ONG's, centros comunitários, escolas, fundações, universidades, centros de pesquisa e assessoria. Como as injustiças sociais e a desigualdade são persistentes e estruturais, enquanto permanecerem haverá campo de atuação profissional; nesse sentido, é sempre possível expandir o "mercado de trabalho", ao tempo em que, contraditoriamente, fruto das mesmas injunções políticas e econômicas que enxugam o emprego no país, também retraem-se alguns campos, proporcionalmente ao universo de profissionais no país (cerca de 53.000, dados da última atualização do cadastramento dos CRESS). Há que se considerar em expansão, por exemplo,o contrato de prefeituras para planejamento/programação de políticas sociais, devido à interiorização/descentralização das políticas públicas; solicitação de assessorias ou consultorias em projetos e programas sociais; solicitação de projetos para captação de recursos; e outros.
Remuneração: não há uma lei de piso salarial; a categoria se organiza, em sua maioria, em sindicatos por ramos de atividade, tendo sua remuneração definida pelos contratos coletivos nas diversas áreas de trabalho.
Informações sobre a profissão: Maiores informações sobre a profissão de Serviço Social, em nível nacional, podem ser encontradas na pagina do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS: http://www.cfess.org.br e-mail: cfess@cfess.org.br ou ainda na pagina da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS: www.abepss.org.br . Nos estados as informações locais poderão ser acessadas através dos endereços dos Conselhos Regionais de Serviço Social - CRESS, localizados também na Home Page do CFESS.
Texto elaborado pela Comissão de Orientação e Fiscalição Profissional - COFI - CFESS
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Dicas para concurseiros
Aqueles que pretendem ingressar em um órgão público devem ficar atentos a algumas dicas.
1º: Você precisa ler o edital. Este instrumento é semelhante a uma bússola, ou seja, um norteador para o candidato. As informações encontradas são do tipo número de vagas, salários, locais de provas, entre outros. Portanto, evite a ansiedade, se aproprie de todos os requisitos do concurso antes mesmo de tomar a iniciativa de efetuar sua inscrição;
2º: Durante a leitura do edital, marque as informações que achar necessárias, as que chamarem a sua atenção e que considera ser de fundamental importância para posteriores consultas;
3º: Não faça um concurso por simples impulso ou quem sabe você não pôde se conter ao ver “estampado” na capa de um jornal a informação sobre tal concurso que está oferecendo quantidade considerável de vagas e salários bastante atrativos! A dica é: Faça um concurso de acordo com suas aptidões profissionais para que não se frustre no futuro;
4°: Outro elemento é quanto aos instrumentos proibidos no local de prova, ou seja, aparelhos de celular, calculadoras, bonés, etc. Por isso, evite para não perder a oportunidade de participar da prova;
5°: Fique atento sobre quais documentos são necessários apresentar no dia do concurso. Quem não considera a importância deste item corre o risco de se preparar para o exame, mas não participar das provas.
6º: Estudar certo é fazê-lo com início, meio e fim. É conhecer a banca através da resolução de todas as provas anteriores. É manter a matéria toda o tempo todo fresquinha na cabeça e revisá-la a fim de chegar no dia da prova tinindo. Estudar certo passa necessariamente por prévio planejamento: estou neste ponto e preciso chegar àquele lá na frente. Então devo planejar meu estudo para atingir meu objetivo.
Fonte:Com Mundo Hoje
1º: Você precisa ler o edital. Este instrumento é semelhante a uma bússola, ou seja, um norteador para o candidato. As informações encontradas são do tipo número de vagas, salários, locais de provas, entre outros. Portanto, evite a ansiedade, se aproprie de todos os requisitos do concurso antes mesmo de tomar a iniciativa de efetuar sua inscrição;
2º: Durante a leitura do edital, marque as informações que achar necessárias, as que chamarem a sua atenção e que considera ser de fundamental importância para posteriores consultas;
3º: Não faça um concurso por simples impulso ou quem sabe você não pôde se conter ao ver “estampado” na capa de um jornal a informação sobre tal concurso que está oferecendo quantidade considerável de vagas e salários bastante atrativos! A dica é: Faça um concurso de acordo com suas aptidões profissionais para que não se frustre no futuro;
4°: Outro elemento é quanto aos instrumentos proibidos no local de prova, ou seja, aparelhos de celular, calculadoras, bonés, etc. Por isso, evite para não perder a oportunidade de participar da prova;
5°: Fique atento sobre quais documentos são necessários apresentar no dia do concurso. Quem não considera a importância deste item corre o risco de se preparar para o exame, mas não participar das provas.
6º: Estudar certo é fazê-lo com início, meio e fim. É conhecer a banca através da resolução de todas as provas anteriores. É manter a matéria toda o tempo todo fresquinha na cabeça e revisá-la a fim de chegar no dia da prova tinindo. Estudar certo passa necessariamente por prévio planejamento: estou neste ponto e preciso chegar àquele lá na frente. Então devo planejar meu estudo para atingir meu objetivo.
Fonte:Com Mundo Hoje
ECA estabeleceu prioridades na saúde, na educação, na documentação básica e na assistência social
O programa Bom Dia Ministro recebe a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela faz um balanço dos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A ministra Maria do Rosário fez um balanço positivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e lembrou que quando se fala no Estatuto não se pode falar apenas de questões ligadas à violência que, segundo destacou, é o grande desafio a enfrentar. Para ela, é preciso nos darmos conta também de que ao longo de 21 anos, desde que foi criado, o ECA estabeleceu prioridades na saúde, na educação, na documentação básica e na assistência social. Na sua avaliação, feita durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (14/7) “todas essas políticas integradas estão assegurando uma vida melhor para os brasileiros”.
A ministra Maria do Rosário fez um balanço positivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e lembrou que quando se fala no Estatuto não se pode falar apenas de questões ligadas à violência que, segundo destacou, é o grande desafio a enfrentar. Para ela, é preciso nos darmos conta também de que ao longo de 21 anos, desde que foi criado, o ECA estabeleceu prioridades na saúde, na educação, na documentação básica e na assistência social. Na sua avaliação, feita durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (14/7) “todas essas políticas integradas estão assegurando uma vida melhor para os brasileiros”.
Áudio – A institucionalização da política de assistência social no Brasil
A presidenta Dilma Rousseff disse que a sanção da lei que institui o Sistema Único de Assistência Social (Suas) representa “institucionalização em nosso país a política de assistência social”. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (6/7), no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Segundo a presidenta, a lei representa o coroamento do processo iniciado durante a Constituição de 1988 e destacou que sua elaboração resultou no atendimento de demandas dos mais diversos setores quando tramitou no Congresso Nacional.
“O Brasil conta agora com uma legislação à altura. Uma garantia oficial de proteção à pessoa pobre, à velhice, às pessoas com deficiência, a todos os brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco. Vamos aprimorar ainda mais. Fortalecer gestão compartilhada. Vamos fortalecer ainda mais a participação da sociedade civil.”
“O Brasil conta agora com uma legislação à altura. Uma garantia oficial de proteção à pessoa pobre, à velhice, às pessoas com deficiência, a todos os brasileiros e brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco. Vamos aprimorar ainda mais. Fortalecer gestão compartilhada. Vamos fortalecer ainda mais a participação da sociedade civil.”
Vejam essa postagem da ONG Brasil sem Grades
Segundo postagem publicada no site Brasil sem Grades, que coloca a questão publicada no Jornal Zero Hora. Que trata em seu artigo sobre o Benefício da nova Lei n. 12.403/2011, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Oportunizará aos criminosos que a prisão em flagrante e a prisão preventiva ocorrerão em casos especiais, aumentando a impunidade no País.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Links e Legislação
Acordo Ortógrafica
Legislação
Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Códigos
- Código Comercial - Lei nº 556 25.06.1850
- Código Tributário - Lei nº 5.172 25.10.1966
- Código Civil - Lei nº 10.406 10.1.2002
- Código Penal - Del nº 2.848 07.12.1940
- Código de Processo Penal - Del nº 3.689 03.10.1941
- Código de Processo Civil - Lei nº 5.869 11.01.1973
- CLT - Del nº 5.452 01.05.1943
- Código de Águas - Dec nº 24.643 10.7.1934
- Código de Telecomunicações - Lei nº 4.117 27.08.1962
- Código Florestal - Lei nº 4.771 15.09.1965
- Código Eleitoral - Lei nº 4.737 15.07.1965
- Código Sanitário do DF - Lei nº 5.027 14.06.1966
- Código de Minas - Del nº 227 28.02.1967
- Código de Caça - Lei nº 5.197 03.01.1967
- Código de Aeronáutica - Lei nº 7.565 19.12.1986
- Código de Menores - ECA - Lei nº 8.069 13.07.1990
- Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078 11.09.1990
- Código de Propriedade Industrial - Lei nº 9.279 14.05.1996
- Código de Trânsito Brasileiro
- Tribunal Superior do Trabalho - TST
- Supremo Tribunal Federal - STF
- Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Tribunais Regionais Federais
- TRF da 1ª Região - Distrito Federal
- TRF da 1ª Região (TRF - Piauí)
- TRF da 2ª Região - Rio de Janeiro
- TRF da 4ª Região - Rio Grande do Sul
- TRF da 5ª Região - Pernambuco
- PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR
- Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF
- Procuradoria da República no Estado do Amazonas - PR/AM
- Procuradoria da República no Estado da Bahia - PR/BA
- Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR/CE
- Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo - PR/ES
- Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO
- Procuradoria da República no Estado do Maranhão - PR/MA
- Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso - PR/MT
- Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul - PR/MS
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- Procuradoria da República no Estado do Pará - PR/PA
- Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB
- Procuradoria da República no Estado do Paraná - PR/PR
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- Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte - PR/RN
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- Procuradoria da República no Estado de Sergipe - PR/SE
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- Procuradoria Regional da República da 1ª Região - Distrito Federal
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- Procuradoria Regional da República da 5ª Região - Pernambuco
Ministério Público Estadual e Distrito Federal
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
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- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
ECA completa 21 anos e ainda enfrenta desafios e violações
Houve avanços em várias áreas sociais e de direitos humanos, mas segundo especialistas, ainda é muito pouco
ECA 21 Anos
ECA 21 Anos
O que são Políticas Públicas de Assistência Social?
Bom dia disponibilizarei no Blog um link bastante legal, que informará de forma clara o que são Políticas Públicas de Assistência Social, bom estudo.
terça-feira, 12 de julho de 2011
contribuinte pode simular sua aposentadoria no site da Previdência Social
O Simulador de Aposentadoria é uma ferramenta disponível no site da Previdência Social, a qual permite que o trabalhador filiado ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social) calcule o tempo de contribuição para a sua aposentadoria.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Serviço Social Brasileiro: DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA PREVIDÊNCIA COMPL...
Serviço Social Brasileiro: DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA PREVIDÊNCIA COMPL...: "CTN Ad Hoc para Elaboração do “Dicionário de Termos Técnicos da Previdência Complementar Fechada” (Anteprojeto: 05/10/2005) ABRAPP/ICSS/..."
Serviço Social Brasileiro: Coletânea de Normas para o Controle Social no Sist...
Serviço Social Brasileiro: Coletânea de Normas para o Controle Social no Sist...: "Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Coletânea de Normas para o Controle Social no Sistema Único de Saúde / Ministério..."
Serviço Social Brasileiro: DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCI...
Serviço Social Brasileiro: DICIONÁRIO DE TERMOS TÉCNICOS DA ASSISTÊNCIA SOCI...: "BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Dicionário de termos técnicos da assistên..."
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Quem sou eu
- Yêda Silva
- Recife, PE, Brazil
- Uma pessoa que ama as coisas simples da vida e está sempre preocupada com o mundo, com as pessoas, com o social. Meu maior desejo é poder contribuir de alguma forma para que outras pessoas conheçam essa maravilhosa área que trabalha com as expressões da questão social, na busca de amenizá-las.